Direito do Autista: liminar para tratamento de autismo

O Plano de Saúde negou atendimento para Terapia ABA ou Tratamento Multidisciplinar para seu filho Autista / TEA?

Resguardamos os seus direitos revertendo essa decisão ilegal do plano de sáude com uma Liminar.

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Atendemos 24 horas por dia e nosso cliente pode acompanhar constantemente o andamento de seu processo.

O QUE O PLANO DEVE COBRIR:

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TERAPIA COMPORTAMENTAL

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Entenda como você pode garantir o tratamento do seu filho(a) com autismo

Perguntas Mais Frequentes

O que é o Tratamento do Espectro Autista (TEA)?

O Tratamento do Espectro Autista (TEA) se refere a um conjunto de intervenções terapêuticas e educacionais destinadas a melhorar as habilidades e qualidade de vida de pessoas que estão no espectro autista.

Essas intervenções podem incluir terapias comportamentais, como a Análise Comportamental Aplicada (ABA), terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia, intervenções sensoriais e educacionais especializadas.

O objetivo principal do tratamento é ajudar os indivíduos com TEA a desenvolverem suas habilidades sociais, de comunicação, comportamentais e acadêmicas, de acordo com suas necessidades específicas.

O que é uma Liminar?

A liminar funciona como um atalho no mundo jurídico, onde alguém pode conseguir um benefício logo no início do processo, mesmo antes da sentença final. É como uma medida de emergência que assegura que o plano de saúde cubra os tratamentos para autismo enquanto o processo continua rolando.

Todo o tratamento de autismo (TEA) deve ser coberto pelo plano de saúde?

Sim, pessoas com diagnóstico de TEA têm direito legal ao tratamento prescrito, e os planos de saúde são obrigados por lei a cobrir essas despesas conforme a Lei 12.764/2012.

No entanto, é comum que os planos de saúde neguem ou tentem impor limites ao número de sessões de certas terapias, argumentando que esses tratamentos não estão listados como obrigatórios pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para solucionar isso você deve procurar um escritório de advocacia que seja especialista nesse tipo de situação.

O que fazer diante da negativa do tratamento de autismo pelo Plano de Saúde?

Uma solução para lidar com essa questão é através da obtenção de uma liminar, que permite a cobertura dos tratamentos de saúde para autistas. Isso pode incluir o financiamento de terapias comportamentais e métodos especializados de tratamento multidisciplinar, como ABA e MIG, além de remover restrições quanto ao número de sessões em terapias convencionais ou especializadas.

Esta é a solução mais rápida para o seu caso. Por isso é importante solicitar apoio jurídico de sua confiança e que tenha experiência nesses casos.

O que devo fazer para conseguir uma liminar autorizando o tratamento de autismo para meu filho(a)?

Se precisar de suporte para obter a cobertura de tratamento para autismo por meio da Justiça, sem sair de casa, estamos aqui para ajudar.

Vamos avaliar sua situação e, se houver recusa injusta, iremos orientar sobre as medidas legais apropriadas, como conseguir uma liminar para tratamento de autismo.

Normalmente, o Judiciário prioriza casos de saúde, como o tratamento de autismo, devido à urgência envolvida.

Clique no botão de Whatsapp para entrar em contato com nossa equipe. Vamos explicar todos os passos com tranquilidade e apoiar você em todo o processo.

Quais documentos preciso para entrar com a Liminar?

Nossa equipe jurídica é especializada em questões de saúde e pode ajudar você a entender os passos necessários para conseguir uma liminar e assegurar que o tratamento de autismo para seu filho(a) seja iniciado o mais rápido possível.

Para entrar com uma ação buscando a liminar para o tratamento de saúde de um paciente autista, é importante ter em mãos alguns documentos:

1. Laudo ou pedido médico recente que contenha o diagnóstico de autismo com o CID, detalhes dos sintomas e a urgência do tratamento, além da carga horária necessária.

2. Carteirinha do plano de saúde.

3. Comprovantes de pagamento das mensalidades do plano.

4. Documentos pessoais do responsável legal e do paciente (RG, CPF, comprovante de residência).

5. Relatórios de tratamentos anteriores (se houver).

6. Cópia do contrato do plano de saúde (se disponível).

Com esses documentos em mãos, podemos trabalhar para garantir que o direito ao tratamento seja respeitado e implementado sem demoras desnecessárias.

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   Fabio Rossette 
 04/05/2024
 
 
 
      Uma equipe muito ótima fui bem atendida
  
 
    
   Neide Souza 
 17/04/2024
 
 
 
      Excelente atendimento com o cliente. Pessoal educado e prestativo.
Escritório 5 estrelas.
  
 
    
   Paola Battilana 
 22/03/2024
 
 
 
      Gostaria de compartilhar minha experiência nesse escritório,ao chegar no local estava com receios e cheia de dúvidas,toda a equipe principalmente a dra Paula foi muito solicita comigo,que equipe top,me senti acolhida,amparada tudo de acordo com a lei.Super recomendo.parabéns a todos,o Brasil precisa de mais profissionais assim:competentes e humanos!!!! Me sentindo confiante!!!!! Gratidão
  
 
    
   DANY Vieira 
 15/03/2024
 
 
 
      Meu processo foi conduzido pela Dra. Mariana e o Dr. Júlio me prestou todo suporte necessário para que eu me sentisse segura e acolhida. A Dra. Mariana foi IMPECÁVEL comigo, me tratou muito bem, com muito carinho e atenção. Eu não tenho palavras para expressar a gratidão que sinto por todo o suporte prestado por ambos, e atenção às minhas questões. Fica aqui a minha indicação de um atendimento excelente,  gratidão a  todos 💛
  
 
    
   Paola Fermen 
 14/03/2024
 
 
 
      Escritório incrível, atendimento impecável, nunca fui tão bem tratado, muita humanidade, agilidade, segurança e paciência, foi uma experiência tão incrível que me motivou a querer ramo do direito e hoje estou fazendo essa faculdade graças a vocês obrigado de coração.
  
 
    
   Moacir Fernando 
 12/03/2024
 
 
 
      É ótimo! Venho compartilhar que minha experiência foi incrível!!! Com procura de ajuda de profissionais qualificados , fui muito bem atendido" *super indico*
  
 
    
   Rafael Gustavo 
 05/03/2024
 
 
 
      Minha experiência foi excepcional, muito comprometimento, competência, eu recomendo e super indico. Vcs estão de parabéns.
  
 
    
   Carla Leite 
 01/03/2024