Plano de saúde deve custear bariátrica a paciente com obesidade grau 3 decide judiciário

O Plano de Saúde negou seu atendimento para cirurgia bariátrica?

Se você possui obesidade grau 3, saiba que a justiça concedeu liminar para que a cirurgia bariátrica seja executada pelo plano de saúde.

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LIMINAR CONTRA O PLANO DE SAÚDE

Muitos pacientes enfrentam obstáculos ao tentar conseguir a cobertura da cirurgia reparadora pós-bariátrica através do plano de saúde. Isso acontece porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não a classifica como um procedimento essencial, o que dá margem para as operadoras negarem essa cobertura.

Só que esse jogo virou depois que o judiciário deferiu um pedido liminar para realização de cirurgia bariátrica a pacientes com obesidade grau 3.

Se você ou um familiar receberam uma prescrição médica para um tratamento não incluído no Rol da ANS e o plano de saúde negou a cobertura, nossos advogados especializados em direito da saúde podem ajudar, como em casos de cirurgias bariátricas.

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Entenda como você pode garantir que sua bariátrica seja aprovada pelo plano de saúde

Perguntas Mais Frequentes

O que é uma cirurgia bariátrica?

A cirurgia bariátrica é um procedimento médico realizado em pacientes que sofrem de obesidade mórbida, ou seja, um grau extremo de excesso de peso que pode colocar a saúde em risco.

Essa cirurgia tem como objetivo principal promover a perda de peso significativa e duradoura, além de ajudar a tratar condições médicas relacionadas à obesidade, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial, apneia do sono e outras.

Existem diferentes tipos de cirurgia bariátrica, mas todas elas envolvem alterações no sistema digestivo para limitar a quantidade de alimentos que o paciente pode comer e/ou a absorção de nutrientes pelo organismo. Essas intervenções podem incluir procedimentos como a banda gástrica ajustável, a gastrectomia vertical (sleeve) e o bypass gástrico.

A escolha do procedimento mais adequado depende das características individuais de cada paciente e é feita após avaliação médica detalhada.

O que é uma Liminar?

A liminar funciona como um atalho no mundo jurídico, onde alguém pode conseguir um benefício logo no início do processo, mesmo antes da sentença final. É como uma medida de emergência que assegura que o plano de saúde cubra uma cirugia bariátrica para paciências com elevado grau de obesidade, enquanto o processo continua rolando.

Qualquer grau de obesidade pode ter a cirurgia bariátrica aprovada pelo plano

Não, até o presente momento foi aprovado uma liminar pela Justiça para realização de cirurgia bariátrica em paciêntes com obesidade grau 3.

No entanto, é comum que os planos de saúde neguem cirurgias como essas argumentando que esses tratamentos não estão listados como obrigatórios pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para solucionar isso você deve procurar um escritório de advocacia que seja especialista nesse tipo de situação.

Posso obter liminar para realização da minha cirurgia bariátrica?

Embora a negativa do plano de saúde seja frustrante, os pacientes têm opções para obter a cirurgia bariátrica, como por meio de uma liminar judicial.

Para isso é necessário enviar os documentos e exames probatórios para um advogado especializado que será responsável pelo pedido de liminar contra a decisão do plano de saúde.

Por que devo procurar um advogado especializado em direito de saúde?

Os advogados especializados em direito da saúde têm um entendimento profundo das leis e regulamentações que orientam o setor de saúde no Brasil. Eles estão familiarizados com os trâmites necessários para obter uma ordem judicial temporária (liminar) e são hábeis em construir argumentos que favoreçam o paciente.

Isso se torna particularmente relevante em situações complexas, como a recusa do plano de saúde em cobrir a cirurgia bariátrica.

O advogado especializado em direito da saúde pode analisar o caso do paciente minuciosamente e apresentar argumentos sólidos em defesa da cobertura do procedimento.

Quais documentos preciso para entrar com a Liminar?

Nossa equipe jurídica é especializada em questões de saúde e pode ajudar você a entender os passos necessários para conseguir uma liminar e assegurar sua cirurgia bariátrica.

Para entrar com uma ação é importante ter em mãos alguns documentos:

1. Laudo ou pedido médico recente que contenha o diagnóstico de obesidade morbida grau 3.

2. O paciente deve fornecer detalhes dos sintomas e a urgência da cirurgia.

2. Carteirinha do plano de saúde.

3. Comprovantes de pagamento das mensalidades do plano.

4. Documentos pessoais do responsável legal e do paciente (RG, CPF, comprovante de residência).

5. Relatórios de tratamentos anteriores (se houver).

6. Cópia do contrato do plano de saúde (se disponível).

Com esses documentos em mãos, podemos trabalhar para garantir que o direito ao tratamento seja respeitado e implementado sem demoras desnecessárias.

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 22/03/2024
 
 
 
      Gostaria de compartilhar minha experiência nesse escritório,ao chegar no local estava com receios e cheia de dúvidas,toda a equipe principalmente a dra Paula foi muito solicita comigo,que equipe top,me senti acolhida,amparada tudo de acordo com a lei.Super recomendo.parabéns a todos,o Brasil precisa de mais profissionais assim:competentes e humanos!!!! Me sentindo confiante!!!!! Gratidão
  
 
    
   DANY Vieira 
 15/03/2024
 
 
 
      Meu processo foi conduzido pela Dra. Mariana e o Dr. Júlio me prestou todo suporte necessário para que eu me sentisse segura e acolhida. A Dra. Mariana foi IMPECÁVEL comigo, me tratou muito bem, com muito carinho e atenção. Eu não tenho palavras para expressar a gratidão que sinto por todo o suporte prestado por ambos, e atenção às minhas questões. Fica aqui a minha indicação de um atendimento excelente,  gratidão a  todos 💛
  
 
    
   Paola Fermen 
 14/03/2024
 
 
 
      Escritório incrível, atendimento impecável, nunca fui tão bem tratado, muita humanidade, agilidade, segurança e paciência, foi uma experiência tão incrível que me motivou a querer ramo do direito e hoje estou fazendo essa faculdade graças a vocês obrigado de coração.
  
 
    
   Moacir Fernando 
 12/03/2024
 
 
 
      É ótimo! Venho compartilhar que minha experiência foi incrível!!! Com procura de ajuda de profissionais qualificados , fui muito bem atendido" *super indico*
  
 
    
   Rafael Gustavo 
 05/03/2024
 
 
 
      Minha experiência foi excepcional, muito comprometimento, competência, eu recomendo e super indico. Vcs estão de parabéns.
  
 
    
   Carla Leite 
 01/03/2024