08/12/2023 | Processo Trabalhista
Antes de mergulharmos nos intricados direitos que permeiam a vida da empregada doméstica, é imperativo compreender as nuances que definem esse trabalho específico. À luz da Lei Complementar 150/2015, a distinção da empregada doméstica repousa sobre critérios precisos....
30/11/2023 | Artigos, Direito Civil, Direito de Família
Seja na união estável ou no vínculo matrimonial, a legislação previdenciária brasileira traça um caminho claro para companheiros e ex-cônjuges após o falecimento do segurado. Neste texto, exploramos detalhes sobre a Pensão por Morte, revelando os direitos específicos...
23/11/2023 | Direito de Família, Direito Trabalhista
O casamento marca uma fase repleta de transformações pessoais, não se limitando apenas ao âmbito pessoal, mas estendendo-se ao profissional. A licença casamento, também referida como licença gala, é um direito previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
10/11/2023 | Direito Civil, Direito Trabalhista, Empresa
A responsabilidade civil do empregador no Brasil está principalmente regulamentada por dispositivos da Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abaixo, apresento as principais leis e artigos que tratam desse assunto: ...
01/11/2023 | Direito Criminal
A reincidência criminal é um fenômeno que suscita questões cruciais dentro do sistema de justiça de qualquer nação. No Brasil, como em muitos outros países, a reincidência é um elemento-chave que influencia significativamente o tratamento legal e penal dos infratores....
