15/09/2023 | Artigos, Direito Trabalhista, Pessoas
Os direitos fundamentais dos trabalhadores desempenham um papel crucial na promoção da equidade e na proteção dos interesses dos empregados em todo o mundo. Esses direitos, muitas vezes amparados por leis e regulamentos, visam assegurar condições justas, seguras e...
31/08/2023 | Direito de Família
O pacto antenupcial é um documento legal que estabelece as regras e condições do regime de bens adotado por um casal antes do casamento. Ele é elaborado com base nas escolhas e necessidades dos cônjuges, visando regulamentar a administração dos bens durante o...
25/08/2023 | Direito de Família
A questão sobre o direito à pensão alimentícia em casos de casamento com separação total de bens é uma dúvida comum entre muitas pessoas. Para entender melhor esse assunto, é necessário analisar os princípios jurídicos envolvidos e a legislação aplicável. A pensão...
17/08/2023 | Direito de Família
Viajar com um filho menor sem a autorização do pai ou da mãe é um tema delicado que requer atenção aos aspectos legais e às particularidades de cada situação. A resposta para essa pergunta varia de acordo com as leis do país em que você reside, bem como as...
08/08/2023 | Direito Trabalhista
O adicional de periculosidade e o adicional de insalubridade são benefícios concedidos aos trabalhadores em reconhecimento aos riscos e condições prejudiciais à saúde que eles podem enfrentar em determinadas atividades laborais. Embora sejam benefícios distintos,...
