06/07/2023 | Direito de Família, Pessoas
A decisão de adoção é uma escolha significativa e complexa, tanto para os pais adotivos quanto para a mãe biológica. Embora seja mais comum que a mãe biológica tome a decisão de entregar seu filho para adoção com firmeza, existem casos em que ela pode ter dúvidas ou...
28/06/2023 | Artigos, Direito de Família, Pessoas
Sim, é possível modificar o regime de bens escolhido no casamento. O regime de bens é a forma como os bens do casal serão administrados durante o casamento, e a escolha desse regime é feita no momento da celebração do casamento civil. No entanto, existem situações em...
21/06/2023 | Artigos, Direito Civil
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma legislação essencial para proteger os direitos dos consumidores no Brasil. Ele estabelece uma série de normas e diretrizes que as empresas devem seguir para garantir relações comerciais justas e equilibradas. No entanto,...
16/06/2023 | Direito de Família
A infidelidade conjugal é uma situação dolorosa e desafiadora, capaz de abalar profundamente a confiança e o bem-estar emocional de um casal. Quando um dos cônjuges trai o outro, surgem questões não apenas relacionadas à fidelidade, mas também à responsabilidade pelos...
26/05/2023 | Artigos, Direito Trabalhista
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante aos trabalhadores brasileiros uma reserva financeira para momentos de necessidade, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doenças graves. O FGTS tem passado por...
