15/05/2023 | Artigos, Direito Trabalhista
O Saque-Aniversário do FGTS é um benefício que foi criado em 2019 pelo governo federal como uma opção para os trabalhadores que desejam sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário. Em 2023, algumas mudanças vão acontecer em relação a esse...
28/04/2023 | Artigos, Direito Trabalhista
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante ao trabalhador brasileiro uma reserva financeira para momentos de dificuldade, como a demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra de casa própria. Além disso, o FGTS rende juros...
06/04/2023 | Artigos, Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
A revisão do FGTS tem sido um assunto bastante discutido nos últimos anos. Muitos trabalhadores têm entrado com ações judiciais buscando a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devido a uma suposta defasagem na correção monetária aplicada...
29/03/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Ação de Revisão do FGTS refere-se a uma medida judicial que tem como objetivo a revisão dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebidos por trabalhadores assalariados em alguns períodos específicos de seus vínculos trabalhistas. O objetivo é...
23/03/2023 | Direito de Família
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano, e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. A pensão alimentícia é um direito bastante presente nas relações familiares que, no entanto, ao lidarmos com...
