04/01/2023 | Artigos, Direito Civil
Juros abusivos são taxas aplicadas no contrato que estão muito acima do que é considerado necessário para cobrir o risco da concessão de crédito. Além disso, também é considerado dessa forma quando o percentual aplicado está muito acima da média apontada pelo Bacen....
04/01/2023 | Direito de Família
A Lei nº. 11.804/08 concede à gestante o direito de buscar alimentos para cobrir as despesas adicionais do período da gravidez e que sejam dela decorrentes desde a concepção até o parto. Algumas das despesas que podem ser atendidas são: alimentação especial;...
04/01/2023 | Direito Trabalhista
O tema do nosso artigo de hoje traz uma situação mais comum do que deveria: uma empresa precisa de um novo colaborador, mas opta pela contratação PJ e exige o cumprimento de tarefas e regras que correspondem à CLT. Reconheceu algum familiar, amigo ou conhecido que...
04/01/2023 | Direito Trabalhista
Os direitos trabalhistas não são muito conhecidos pela maioria das pessoas. O que facilita para que as empresas cometam falhas sem que os colaboradores saibam. Esse pode ser o caso do trabalhador de bares e restaurantes! Pensando nisso, o artigo de hoje irá apresentar...
03/01/2023 | Processo Trabalhista
Se você é da cidade de São Paulo ou ainda das regiões que compõem a Grande São Paulo poderá acessar o seu processo trabalhista através do link abaixo: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/ Agora, se você é do interior de São Paulo ou mesmo de outros Estados,...
