10/07/2024 | Direito Civil, Pessoas
Comprar um imóvel na planta é uma decisão crucial que envolve diversos aspectos legais e financeiros. Felizmente, no Brasil, os direitos do comprador são amplamente protegidos por uma série de leis e regulamentos. Este texto, portanto, explora os principais direitos...
05/07/2024 | Direito de Família, Pessoas
O reconhecimento da paternidade é um tema relevante no direito de família brasileiro. Este artigo explica os procedimentos legais e os direitos envolvidos na investigação de paternidade, com base na legislação brasileira atual. Nosso objetivo é fornecer um guia...
02/07/2024 | Direito Civil, Pessoas
Com as dívidas prescritas os consumidores e credores enfrentam um tema de grande importância. Muitos desconhecem os prazos e as implicações legais, o que pode resultar em equívocos e problemas financeiros significativos. Portanto, neste artigo, vamos abordar de...
28/06/2024 | Direito Trabalhista, Pessoas
Trabalhador, atuando em função diferente da contratada? Nos ambientes de trabalho, é comum que empregadores possam, portanto, solicitar que seus funcionários desempenhem funções que, entretanto, não estão diretamente alinhadas com suas descrições de cargo inicialmente...
25/06/2024 | Direito de Família, Pessoas
A alienação parental é uma realidade preocupante que afeta muitas famílias brasileiras. Este fenômeno ocorre quando um dos genitores manipula o filho para que este rejeite o outro genitor, causando danos emocionais e psicológicos significativos. Entender e combater a...
