03/01/2023 | Processo Trabalhista
Quando uma pessoa entra com um processo, seja ele trabalhista ou de qualquer outra área, apenas a própria pessoa e a parte contrária têm acesso aos andamentos da ação através do número do processo. Porém, por uma questão de publicidade dos atos processuais, alguns...
03/01/2023 | Direito Criminal
Sim! É você pode procurar seus direitos nestes casos em que o dinheiro da fiança pode ser devolvido. O dinheiro da fiança será devolvido integralmente quando: – o réu for absolvido; – ou for declarada a extinção da punibilidade do acusado. Vale ressaltar...
02/01/2023 | Direito Criminal
O Pix trata de um meio de pagamento instantâneo que veio para facilitar as nossas vidas. No entanto, é necessário redobrar a atenção para evitar fazer o pix errado (uma transferência errada). Ninguém está isento de cometer esse erro. Caso aconteça o pix errado, como...
02/01/2023 | Processo Trabalhista
Para dar entrada no seu processo trabalhista serão necessários os seguintes documentos básicos: Procuração – documento que dá poderes para o advogado atuar no processo; Declaração de Insuficiência de Riqueza – para solicitar o pedido da Justiça Gratuita; RG CPF...
02/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Você até pode não ter essa sensação atualmente, mas as chances de você precisar acionar uma empresa que trabalha ou trabalhou na Justiça são grandes. Existem várias causas de processos trabalhistas que ocorrem todos os dias. Isso porque, todos os dias, acontecem...
