02/01/2023 | Artigos, Direito de Família, Uncategorized
Não é difícil depararmos com uma mãe proibindo o pai de ver seu filho por estar com a pensão atrasada, nesse post você entenderá se isso é ou não permitido. Os alimentos são necessários para a manutenção básica da pessoa humana, principalmente do menor que a...
02/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Contratar colaboradores no modelo PJ (Pessoa Jurídica) tem se tornado uma prática crescente entre as empresas para otimizar a relação de trabalho e reduzir custos. Mas essa é uma via de mão dupla e exige muitos cuidados para não ultrapassar o limite legal e do bom...
02/01/2023 | Direito de Família
A pensão alimentícia é fixada com base no princípio da proporcionalidade, isto significa que deve atender às necessidades de quem os reivindica (alimentado) e às possibilidades de quem cabe o pagamento dos alimentos (alimentante). A exigência de ser obedecido esse...
02/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Entenda sobre direitos trabalhistas, Alguns empregadores, com o intuito de reduzir os custos de ter um empregado registrado acabam optando em não registrar o trabalhador, ou seja, o empregado exerce sua atividade sem a carteira assinada. Mas será que isso impede o...
02/01/2023 | Direito Trabalhista
É muito frequente que um colaborador precise trabalhar além do combinado na contratação. Ao mesmo tempo, é ainda mais comum que o mesmo não saiba como funciona a hora extra. Ou seja, quando é considerada, como deve ser compensada, entre outros. Então, está na hora de...
