22/06/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
Os contrato de prestação de serviços regulamentam a relação entre contratante e contratado. Primeiramente, esses documentos são essenciais, pois asseguram que ambas as partes compreendem claramente suas obrigações, direitos e responsabilidades. Além disso, para...
20/06/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
Os acordos coletivos desempenham um papel essencial nas dinâmicas das relações trabalhistas no Brasil. Eles representam um canal direto de negociação entre os sindicatos, que agem em nome dos trabalhadores, e os empregadores. Neste artigo, exploraremos em detalhes o...
15/06/2024 | Direito Civil, Pessoas
Comprar um imóvel na planta é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. A promessa de um novo lar, moderno e personalizado, é um grande atrativo. No entanto, um dos principais receios dos compradores é o atraso na entrega da obra e se tem direito a multa por...
12/06/2024 | Direito Civil, Direito de Família, Pessoas
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07/06/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
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