06/06/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
A fiscalização trabalhista é um processo pelo qual todas as empresas podem passar, com o objetivo de assegurar o cumprimento das leis trabalhistas. Este artigo tem como objetivo orientar empregadores sobre como proceder em caso de fiscalização trabalhista na empresa,...
31/05/2024 | Direito de Família
A guarda compartilhada, regulamentada pela Lei nº 13.058/2014, é um modelo de divisão de responsabilidades parentais que busca promover o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças, mesmo após a separação dos pais. Este arranjo tem como objetivo equilibrar o...
29/05/2024 | Direito Civil, Pessoas
A negativação indevida é um problema frequente que afeta muitos consumidores brasileiros, causando danos à sua reputação financeira e emocional. Esta prática ocorre quando o nome de um consumidor é incluído injustamente nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC e...
24/05/2024 | Direito Civil, Pessoas
Comprar com o nome sujo, ou seja, com restrições em cadastros de inadimplentes como SPC e Serasa, é uma realidade para muitos brasileiros. Essa situação pode dificultar a obtenção de crédito, seja para compras a prazo, financiamentos ou até mesmo para obtenção de...
23/05/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
A gestão de recursos humanos é um dos pilares mais importantes para o bom funcionamento de uma empresa. Um dos desafios frequentes enfrentados por empregadores é lidar com a ausência injustificada de funcionários. Esse problema pode afetar a produtividade e o clima...
