12/04/2024 | Direito de Família, Pessoas
Você já se perguntou o que realmente é a pensão alimentícia? É mais do que um termo jurídico complexo é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, com base no princípio da solidariedade familiar. É uma questão vital no contexto jurídico, regida por...
11/04/2024 | Direito Civil, Pessoas
Você já se perguntou quanto tempo uma dívida fica negativada no Brasil? Entender os prazos e as consequências dessa situação pode ser fundamental para tomar decisões financeiras mais conscientes e para buscar soluções para regularizar sua situação. Vamos compreender...
05/04/2024 | Direito Trabalhista
Nos últimos anos, o mercado de trabalho tem visto um crescimento significativo na contratação de trabalhadores temporários. Mas o que exatamente significa ser um trabalhador temporário? Neste texto, vamos conhecer essa modalidade de contratação à luz da legislação...
01/04/2024 | Direito Trabalhista, Pessoas, Processo Trabalhista
Sim! A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, estabelece que o Estado tem o dever de garantir a adaptação razoável, assegurando que pessoas com deficiência desfrutem plenamente de todos os direitos humanos...
24/03/2024 | Direito Trabalhista, Pessoas, Processo Trabalhista
Descubra os bastidores por trás dos números que moldam a revisão do FGTS e compreenda como essas mudanças impactam diretamente a vida financeira dos trabalhadores brasileiros. Desde a sua criação em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem sido um pilar...
