02/03/2024 | Direito Trabalhista, Pessoas, Processo Trabalhista
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um pilar fundamental no amparo aos trabalhadores, conferindo-lhes uma segurança financeira substancial. No entanto, para garantir que os direitos dos trabalhadores estejam plenamente resguardados, torna-se...
28/02/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
A assessoria jurídica emerge como um pilar fundamental para a sustentabilidade e prosperidade das empresas, desempenhando um papel estratégico na dinâmica complexa do ambiente empresarial. Em um cenário normativo em constante evolução, a presença de profissionais...
02/02/2024 | Direito Civil, Empresa, Pessoas
Com o aumento constante da conectividade digital, a preocupação com a segurança dos dados pessoais tornou-se uma prioridade incontestável. No cenário contemporâneo, vazamentos de dados e violações de privacidade online são desafios recorrentes que demandam atenção...
25/01/2024 | Direito de Família, Pessoas
A herança refere-se à transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse processo é regulamentado pelo direito sucessório, que estabelece como os bens de uma pessoa serão distribuídos após sua morte. A herança pode ocorrer de...
18/01/2024 | Direito Trabalhista
Um conflito trabalhista refere-se a divergências ou controvérsias entre empregadores e empregados, geralmente relacionadas a questões laborais, contratuais ou de condições de trabalho. Esses conflitos podem surgir por uma variedade de motivos, desde desentendimentos...
