04/01/2023 | Artigos, Direito Civil
Juros abusivos são taxas aplicadas no contrato que estão muito acima do que é considerado necessário para cobrir o risco da concessão de crédito. Além disso, também é considerado dessa forma quando o percentual aplicado está muito acima da média apontada pelo Bacen....
04/01/2023 | Direito de Família
A Lei nº. 11.804/08 concede à gestante o direito de buscar alimentos para cobrir as despesas adicionais do período da gravidez e que sejam dela decorrentes desde a concepção até o parto. Algumas das despesas que podem ser atendidas são: alimentação especial;...
04/01/2023 | Direito Trabalhista
O tema do nosso artigo de hoje traz uma situação mais comum do que deveria: uma empresa precisa de um novo colaborador, mas opta pela contratação PJ e exige o cumprimento de tarefas e regras que correspondem à CLT. Reconheceu algum familiar, amigo ou conhecido que...
04/01/2023 | Direito Trabalhista
Os direitos trabalhistas não são muito conhecidos pela maioria das pessoas. O que facilita para que as empresas cometam falhas sem que os colaboradores saibam. Esse pode ser o caso do trabalhador de bares e restaurantes! Pensando nisso, o artigo de hoje irá apresentar...
03/01/2023 | Processo Trabalhista
Se você é da cidade de São Paulo ou ainda das regiões que compõem a Grande São Paulo poderá acessar o seu processo trabalhista através do link abaixo: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/ Agora, se você é do interior de São Paulo ou mesmo de outros Estados,...
03/01/2023 | Processo Trabalhista
A resposta pode variar muito de acordo com os pedidos a serem colocados na sua ação trabalhista. De qualquer forma é sempre bom juntar no processo os seguintes documentos: Contrato de Trabalho Holerites ou Comprovantes de Pagamento Cartões de Ponto Termo de Rescisão...
03/01/2023 | Processo Trabalhista
A resposta é DEPENDE. Isto porque mesmo após a reforma trabalhista a legislação ainda continua protegendo os trabalhadores. Assim, se no momento em que você der entrada no seu processo trabalhista você estiver DESEMPREGADO, o Juiz muito provavelmente concederá os...
03/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
O pedido de rescisão pelo empregado pode ser feito em três hipóteses: motivado pelo simples desejo de sair da empresa, por uma falta grave cometida pelo empregador ou realizado de maneira consensual entre patrão e empregado. Não importa o motivo que levou a tomar essa...
03/01/2023 | Direito de Família
Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da guarda objetiva garantir o cumprimento dos deveres e a observação dos direitos relacionados aos pais e aos...
03/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
A primeira pergunta que todo mundo se faz quando decide entrar com ação trabalhista é “quanto custa um advogado trabalhista” ou “quanto o advogado irá cobrar para entrar com seu processo”. A grande verdade é que não existe um valor fixo...
