03/01/2023 | Processo Trabalhista
Quando uma pessoa entra com um processo, seja ele trabalhista ou de qualquer outra área, apenas a própria pessoa e a parte contrária têm acesso aos andamentos da ação através do número do processo. Porém, por uma questão de publicidade dos atos processuais, alguns...
03/01/2023 | Direito Criminal
Sim! É você pode procurar seus direitos nestes casos em que o dinheiro da fiança pode ser devolvido. O dinheiro da fiança será devolvido integralmente quando: – o réu for absolvido; – ou for declarada a extinção da punibilidade do acusado. Vale ressaltar...
02/01/2023 | Direito Criminal
O Pix trata de um meio de pagamento instantâneo que veio para facilitar as nossas vidas. No entanto, é necessário redobrar a atenção para evitar fazer o pix errado (uma transferência errada). Ninguém está isento de cometer esse erro. Caso aconteça o pix errado, como...
02/01/2023 | Processo Trabalhista
Para dar entrada no seu processo trabalhista serão necessários os seguintes documentos básicos: Procuração – documento que dá poderes para o advogado atuar no processo; Declaração de Insuficiência de Riqueza – para solicitar o pedido da Justiça Gratuita; RG CPF...
02/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Você até pode não ter essa sensação atualmente, mas as chances de você precisar acionar uma empresa que trabalha ou trabalhou na Justiça são grandes. Existem várias causas de processos trabalhistas que ocorrem todos os dias. Isso porque, todos os dias, acontecem...
02/01/2023 | Artigos, Direito de Família, Uncategorized
Não é difícil depararmos com uma mãe proibindo o pai de ver seu filho por estar com a pensão atrasada, nesse post você entenderá se isso é ou não permitido. Os alimentos são necessários para a manutenção básica da pessoa humana, principalmente do menor que a...
02/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Contratar colaboradores no modelo PJ (Pessoa Jurídica) tem se tornado uma prática crescente entre as empresas para otimizar a relação de trabalho e reduzir custos. Mas essa é uma via de mão dupla e exige muitos cuidados para não ultrapassar o limite legal e do bom...
02/01/2023 | Direito de Família
A pensão alimentícia é fixada com base no princípio da proporcionalidade, isto significa que deve atender às necessidades de quem os reivindica (alimentado) e às possibilidades de quem cabe o pagamento dos alimentos (alimentante). A exigência de ser obedecido esse...
02/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Entenda sobre direitos trabalhistas, Alguns empregadores, com o intuito de reduzir os custos de ter um empregado registrado acabam optando em não registrar o trabalhador, ou seja, o empregado exerce sua atividade sem a carteira assinada. Mas será que isso impede o...
02/01/2023 | Direito Trabalhista
É muito frequente que um colaborador precise trabalhar além do combinado na contratação. Ao mesmo tempo, é ainda mais comum que o mesmo não saiba como funciona a hora extra. Ou seja, quando é considerada, como deve ser compensada, entre outros. Então, está na hora de...
