02/01/2023 | Direito Trabalhista
O aviso prévio tem como principal finalidade dar ciência à outra parte do intuito de pôr fim ao contrato de trabalho. Essa é uma obrigação para ambas as partes, tanto o empregador quanto o empregado. Ocorre que as consequências da falta de pré avisar a outra parte é...
01/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Os trabalhadores não precisam pagar nada em caso de perder o processo trabalhista desde que obtenham o benefício da Justiça Gratuita. Qual o critério de perder o processo trabalhista e não precisar pagar? Caso o trabalhador esteja desempregado ou receba um salário...
01/01/2023 | Processo Trabalhista
A legislação trabalhista protege o trabalhador para evitar que o simples fato dele ter um processo trabalhista contra outra empresa que não pagou seus direitos corretamente influencie em contratações futuras por outras empresas. Assim, caso uma contratação de um...
01/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
A realização de acordos é uma prática bastante comum na Justiça do Trabalho. Quando isso ocorre, as partes negociam um valor a ser pago para por fim ao processo trabalhista. Porém, esse acordo só ocorrerá se a empresa apresentar uma proposta que seja aceita pelo...
01/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Infelizmente não. A legislação trabalhista estabelece que somente poderá ser inserido no processo trabalhista os últimos 5 (cinco) anos contados da data em que se der início ao processo trabalhista. Perceba bem que não são os últimos 5 anos do contrato de trabalho e...
01/01/2023 | Direito Trabalhista, Pessoas, Processo Trabalhista
Em alguns momentos no trabalho é necessário que o funcionário falte por motivo de saúde, e algumas dúvidas podem surgir. Será que posso perder meu serviço se tiver muitas faltas por atestado médico? Quantos atestados tenho direito a entregar por mês no meu serviço?...
01/01/2023 | Processo Trabalhista
Contratar um advogado trabalhista especialista com certeza faz muita diferença. Isto porque um advogado trabalhista especialista já está acostumado com os procedimentos específicos que existem apenas na Justiça Trabalho, bem como sempre estará atualizado sobre todas...
01/01/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Uma dúvida muito comum dos trabalhadores se refere ao tempo de duração da ação trabalhista, cada instância de um processo trabalhista demora um tempo diferente, e se você recorrer, pode ter certeza que mais um tempo será adicionado ao processo. De acordo com a análise...
01/01/2023 | Direito Trabalhista
Com certeza você já ouviu falar de contrato de trabalho temporário! Esse tipo de contratação é caracterizado por ter um tempo de duração já estabelecido, ou seja, o vínculo empregatício não é permanente. Esse estilo de contratação é especialmente comum em épocas de...
01/01/2023 | Artigos, Direito de Família, Direito Trabalhista
Foi publicada a Lei 14.311 de 2022, que permite o retorno das mulheres gestantes ao trabalho presencial. Essa nova lei muda as regras para o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais durante o periodo de pandemia. O texto determina o retorno...
