22/06/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
Os contrato de prestação de serviços regulamentam a relação entre contratante e contratado. Primeiramente, esses documentos são essenciais, pois asseguram que ambas as partes compreendem claramente suas obrigações, direitos e responsabilidades. Além disso, para...
20/06/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
Os acordos coletivos desempenham um papel essencial nas dinâmicas das relações trabalhistas no Brasil. Eles representam um canal direto de negociação entre os sindicatos, que agem em nome dos trabalhadores, e os empregadores. Neste artigo, exploraremos em detalhes o...
15/06/2024 | Direito Civil, Pessoas
Comprar um imóvel na planta é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. A promessa de um novo lar, moderno e personalizado, é um grande atrativo. No entanto, um dos principais receios dos compradores é o atraso na entrega da obra e se tem direito a multa por...
12/06/2024 | Direito Civil, Direito de Família, Pessoas
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de formar uma família. O reconhecimento garante aos conviventes direitos e deveres...
07/06/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
Calcular e recolher corretamente os encargos trabalhistas é uma das responsabilidades mais importantes para empregadores no Brasil. Dessa forma, criamos este artigo para abordar detalhadamente os principais encargos trabalhistas. Além disso, explicaremos como...
06/06/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
A fiscalização trabalhista é um processo pelo qual todas as empresas podem passar, com o objetivo de assegurar o cumprimento das leis trabalhistas. Este artigo tem como objetivo orientar empregadores sobre como proceder em caso de fiscalização trabalhista na empresa,...
31/05/2024 | Direito de Família
A guarda compartilhada, regulamentada pela Lei nº 13.058/2014, é um modelo de divisão de responsabilidades parentais que busca promover o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças, mesmo após a separação dos pais. Este arranjo tem como objetivo equilibrar o...
29/05/2024 | Direito Civil, Pessoas
A negativação indevida é um problema frequente que afeta muitos consumidores brasileiros, causando danos à sua reputação financeira e emocional. Esta prática ocorre quando o nome de um consumidor é incluído injustamente nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC e...
24/05/2024 | Direito Civil, Pessoas
Comprar com o nome sujo, ou seja, com restrições em cadastros de inadimplentes como SPC e Serasa, é uma realidade para muitos brasileiros. Essa situação pode dificultar a obtenção de crédito, seja para compras a prazo, financiamentos ou até mesmo para obtenção de...
23/05/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
A gestão de recursos humanos é um dos pilares mais importantes para o bom funcionamento de uma empresa. Um dos desafios frequentes enfrentados por empregadores é lidar com a ausência injustificada de funcionários. Esse problema pode afetar a produtividade e o clima...
