12/04/2024 | Direito de Família, Pessoas
Você já se perguntou o que realmente é a pensão alimentícia? É mais do que um termo jurídico complexo é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, com base no princípio da solidariedade familiar. É uma questão vital no contexto jurídico, regida por...
11/04/2024 | Direito Civil, Pessoas
Você já se perguntou quanto tempo uma dívida fica negativada no Brasil? Entender os prazos e as consequências dessa situação pode ser fundamental para tomar decisões financeiras mais conscientes e para buscar soluções para regularizar sua situação. Vamos compreender...
05/04/2024 | Direito Trabalhista
Nos últimos anos, o mercado de trabalho tem visto um crescimento significativo na contratação de trabalhadores temporários. Mas o que exatamente significa ser um trabalhador temporário? Neste texto, vamos conhecer essa modalidade de contratação à luz da legislação...
01/04/2024 | Direito Trabalhista, Pessoas, Processo Trabalhista
Sim! A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, estabelece que o Estado tem o dever de garantir a adaptação razoável, assegurando que pessoas com deficiência desfrutem plenamente de todos os direitos humanos...
24/03/2024 | Direito Trabalhista, Pessoas, Processo Trabalhista
Descubra os bastidores por trás dos números que moldam a revisão do FGTS e compreenda como essas mudanças impactam diretamente a vida financeira dos trabalhadores brasileiros. Desde a sua criação em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem sido um pilar...
20/03/2024 | Direito Civil, Pessoas
Você já se perguntou se o seu nome está negativado nos cadastros de inadimplentes de forma injusta? A negativação indevida é um problema sério que pode afetar a vida financeira e até mesmo profissional de qualquer pessoa. Imagine ser impedido de obter crédito,...
16/03/2024 | Direito de Família, Pessoas
Na jornada tumultuada das relações humanas, o casamento muitas vezes se torna uma vítima inevitável das complexidades da vida. Quando as esperanças e os sonhos compartilhados se transformam em conflitos insuperáveis, o divórcio emerge como uma possibilidade dolorosa,...
13/03/2024 | Artigos, Direito Civil, Pessoas
A aquisição de um imóvel na planta é um passo significativo rumo à realização de um sonho para muitos brasileiros. Este processo envolve não apenas uma considerável transação financeira, mas também a confiança na construtora para entregar o lar dentro do prazo...
08/03/2024 | Processo Trabalhista
Em um cenário empresarial dinâmico, a gestão eficiente vai além da busca por lucros; envolve a proteção sólida do alicerce que sustenta o seu negócio. Em meio a desafios, um dos pontos cruciais é a prevenção de riscos, especialmente quando se trata de ações...
05/03/2024 | Empresa, Pessoas
Ao embarcar na jornada empresarial no Brasil, compreender as etapas para o registro de uma empresa é crucial. Desde a escolha da forma jurídica até a organização da documentação necessária, este guia abrangente ilumina o caminho para empreendedores que desejam...
