02/03/2024 | Direito Trabalhista, Pessoas, Processo Trabalhista
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um pilar fundamental no amparo aos trabalhadores, conferindo-lhes uma segurança financeira substancial. No entanto, para garantir que os direitos dos trabalhadores estejam plenamente resguardados, torna-se...
28/02/2024 | Direito Trabalhista, Empresa
A assessoria jurídica emerge como um pilar fundamental para a sustentabilidade e prosperidade das empresas, desempenhando um papel estratégico na dinâmica complexa do ambiente empresarial. Em um cenário normativo em constante evolução, a presença de profissionais...
02/02/2024 | Direito Civil, Empresa, Pessoas
Com o aumento constante da conectividade digital, a preocupação com a segurança dos dados pessoais tornou-se uma prioridade incontestável. No cenário contemporâneo, vazamentos de dados e violações de privacidade online são desafios recorrentes que demandam atenção...
25/01/2024 | Direito de Família, Pessoas
A herança refere-se à transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse processo é regulamentado pelo direito sucessório, que estabelece como os bens de uma pessoa serão distribuídos após sua morte. A herança pode ocorrer de...
18/01/2024 | Direito Trabalhista
Um conflito trabalhista refere-se a divergências ou controvérsias entre empregadores e empregados, geralmente relacionadas a questões laborais, contratuais ou de condições de trabalho. Esses conflitos podem surgir por uma variedade de motivos, desde desentendimentos...
12/01/2024 | Direito Trabalhista, Empresa, Pessoas
O trabalho temporário desempenha um papel significativo na dinâmica do mercado de trabalho, oferecendo flexibilidade tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Esta modalidade de emprego, definida pela Lei n°13.429/2017 no contexto urbano, permite que...
04/01/2024 | Direito Civil, Direito Trabalhista
Para compreender a distinção entre pessoa física e jurídica, é fundamental reconhecer que todos são considerados pessoas físicas, enquanto nem todos assumem o status de pessoa jurídica. Em linhas gerais, aqueles que almejam adotar a condição de PJ e se envolver em...
29/12/2023 | Uncategorized
A remuneração refere-se à compensação financeira ou pagamento que um indivíduo recebe em troca dos serviços que presta a uma organização ou empregador. Essa compensação pode assumir diversas formas, incluindo salários, salários, bônus, benefícios, participação nos...
21/12/2023 | Direito Trabalhista, Empresa
O Compliance Trabalhista, um conjunto de práticas voltadas para a conformidade com as normas trabalhistas, representa um pilar fundamental na construção e sustentação de empresas éticas e resilientes. Este programa de integridade, adotado pelas organizações, vai além...
15/12/2023 | Artigos, Direito de Família, Direito Trabalhista
A licença-maternidade e a licença-paternidade desempenham papéis fundamentais na interface entre a vida profissional e familiar, oferecendo benefícios cruciais tanto para o núcleo familiar quanto para o desenvolvimento da carreira dos trabalhadores. Estas políticas,...
