08/12/2023 | Processo Trabalhista
Antes de mergulharmos nos intricados direitos que permeiam a vida da empregada doméstica, é imperativo compreender as nuances que definem esse trabalho específico. À luz da Lei Complementar 150/2015, a distinção da empregada doméstica repousa sobre critérios precisos....
30/11/2023 | Artigos, Direito Civil, Direito de Família
Seja na união estável ou no vínculo matrimonial, a legislação previdenciária brasileira traça um caminho claro para companheiros e ex-cônjuges após o falecimento do segurado. Neste texto, exploramos detalhes sobre a Pensão por Morte, revelando os direitos específicos...
23/11/2023 | Direito de Família, Direito Trabalhista
O casamento marca uma fase repleta de transformações pessoais, não se limitando apenas ao âmbito pessoal, mas estendendo-se ao profissional. A licença casamento, também referida como licença gala, é um direito previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
10/11/2023 | Direito Civil, Direito Trabalhista, Empresa
A responsabilidade civil do empregador no Brasil está principalmente regulamentada por dispositivos da Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abaixo, apresento as principais leis e artigos que tratam desse assunto: ...
01/11/2023 | Direito Criminal
A reincidência criminal é um fenômeno que suscita questões cruciais dentro do sistema de justiça de qualquer nação. No Brasil, como em muitos outros países, a reincidência é um elemento-chave que influencia significativamente o tratamento legal e penal dos infratores....
27/10/2023 | Direito de Família
A convivência familiar, embora repleta de momentos gratificantes, pode muitas vezes ser acompanhada de conflitos e desentendimentos. É nesse contexto que a mediação familiar surge como uma ferramenta poderosa para transformar tais desafios em oportunidades de...
20/10/2023 | Artigos, Direito Trabalhista, Empresa, Pessoas
Este é um guia abrangente para entender os diferentes tipos de demissão segundo a CLT brasileira, abordando as implicações para empregadores e empregados em cada situação. Além disso, o texto explora as mudanças trazidas pela nova lei trabalhista de 2023, que...
06/10/2023 | Artigos, Direito Civil, Pessoas
O Direito de Propriedade Intelectual (PI) é uma área jurídica fundamental que lida com a proteção legal de criações da mente humana. Essas criações, que podem incluir invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes e imagens usados no comércio, são...
29/09/2023 | Direito Criminal
A responsabilidade penal e a busca pela justiça criminal são fundamentais para a manutenção da ordem e harmonia em qualquer sociedade. O sistema legal de um país desempenha um papel crucial na definição de padrões éticos, bem como na identificação e punição de...
21/09/2023 | Artigos, Direito Civil, Pessoas
No complexo cenário das relações sociais e jurídicas, a questão dos danos morais e materiais ocupa um lugar central. Com o crescimento contínuo das interações humanas e a diversificação das esferas em que ocorrem, tornou-se essencial compreender e delinear as nuances...
