15/09/2023 | Artigos, Direito Trabalhista, Pessoas
Os direitos fundamentais dos trabalhadores desempenham um papel crucial na promoção da equidade e na proteção dos interesses dos empregados em todo o mundo. Esses direitos, muitas vezes amparados por leis e regulamentos, visam assegurar condições justas, seguras e...
31/08/2023 | Direito de Família
O pacto antenupcial é um documento legal que estabelece as regras e condições do regime de bens adotado por um casal antes do casamento. Ele é elaborado com base nas escolhas e necessidades dos cônjuges, visando regulamentar a administração dos bens durante o...
25/08/2023 | Direito de Família
A questão sobre o direito à pensão alimentícia em casos de casamento com separação total de bens é uma dúvida comum entre muitas pessoas. Para entender melhor esse assunto, é necessário analisar os princípios jurídicos envolvidos e a legislação aplicável. A pensão...
17/08/2023 | Direito de Família
Viajar com um filho menor sem a autorização do pai ou da mãe é um tema delicado que requer atenção aos aspectos legais e às particularidades de cada situação. A resposta para essa pergunta varia de acordo com as leis do país em que você reside, bem como as...
08/08/2023 | Direito Trabalhista
O adicional de periculosidade e o adicional de insalubridade são benefícios concedidos aos trabalhadores em reconhecimento aos riscos e condições prejudiciais à saúde que eles podem enfrentar em determinadas atividades laborais. Embora sejam benefícios distintos,...
06/07/2023 | Direito de Família, Pessoas
A decisão de adoção é uma escolha significativa e complexa, tanto para os pais adotivos quanto para a mãe biológica. Embora seja mais comum que a mãe biológica tome a decisão de entregar seu filho para adoção com firmeza, existem casos em que ela pode ter dúvidas ou...
28/06/2023 | Artigos, Direito de Família, Pessoas
Sim, é possível modificar o regime de bens escolhido no casamento. O regime de bens é a forma como os bens do casal serão administrados durante o casamento, e a escolha desse regime é feita no momento da celebração do casamento civil. No entanto, existem situações em...
21/06/2023 | Artigos, Direito Civil
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma legislação essencial para proteger os direitos dos consumidores no Brasil. Ele estabelece uma série de normas e diretrizes que as empresas devem seguir para garantir relações comerciais justas e equilibradas. No entanto,...
16/06/2023 | Direito de Família
A infidelidade conjugal é uma situação dolorosa e desafiadora, capaz de abalar profundamente a confiança e o bem-estar emocional de um casal. Quando um dos cônjuges trai o outro, surgem questões não apenas relacionadas à fidelidade, mas também à responsabilidade pelos...
26/05/2023 | Artigos, Direito Trabalhista
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante aos trabalhadores brasileiros uma reserva financeira para momentos de necessidade, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doenças graves. O FGTS tem passado por...
