15/05/2023 | Artigos, Direito Trabalhista
O Saque-Aniversário do FGTS é um benefício que foi criado em 2019 pelo governo federal como uma opção para os trabalhadores que desejam sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário. Em 2023, algumas mudanças vão acontecer em relação a esse...
28/04/2023 | Artigos, Direito Trabalhista
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante ao trabalhador brasileiro uma reserva financeira para momentos de dificuldade, como a demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra de casa própria. Além disso, o FGTS rende juros...
06/04/2023 | Artigos, Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
A revisão do FGTS tem sido um assunto bastante discutido nos últimos anos. Muitos trabalhadores têm entrado com ações judiciais buscando a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devido a uma suposta defasagem na correção monetária aplicada...
29/03/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Ação de Revisão do FGTS refere-se a uma medida judicial que tem como objetivo a revisão dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebidos por trabalhadores assalariados em alguns períodos específicos de seus vínculos trabalhistas. O objetivo é...
23/03/2023 | Direito de Família
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano, e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. A pensão alimentícia é um direito bastante presente nas relações familiares que, no entanto, ao lidarmos com...
07/03/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Você procurou por um advogado trabalhista, entrou com o processo na justiça, e agora procura seu advogado para saber informações sobre o caso e não encontra respostas? Infelizmente isso é algo que pode acontecer, e saber o que fazer para resolver esta situação da...
27/02/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Caso você esteja insatisfeito com seu advogado, seja pela falta de informações que ele te passa, pela falta de atenção ou mesmo pela atuação dele você poderá optar por fazer a troca de advogado. Se você de fato decidir por este caminho, você deverá: 1 –...
08/02/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Uma das grandes dificuldades das pessoas com processos trabalhistas é conseguir entender a fase em que suas ações estão, bem como, os próximos andamentos. Pensando nisso, nós do escritório FC CORREA criamos o resumo abaixo sem juridiquês que explica de maneira...
03/02/2023 | Artigos, Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
A herança de dívida ocorre quando uma pessoa que ainda possui dívidas em aberto vem a óbito. Quando alguém falece, o patrimônio passa a ser chamado de espólio. Apesar do nome estranho, espólio nada mais é do que o conjunto dos bens, direitos e obrigações da pessoa...
27/01/2023 | Artigos, Direito Trabalhista, Pessoas, Processo Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data de julgamento da ação que defende a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por um índice de inflação, e não mais pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, como acontece hoje. O caso vai a plenário no...
