24/03/2024 | Direito Trabalhista, Pessoas, Processo Trabalhista
Descubra os bastidores por trás dos números que moldam a revisão do FGTS e compreenda como essas mudanças impactam diretamente a vida financeira dos trabalhadores brasileiros. Desde a sua criação em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem sido um pilar...
08/03/2024 | Processo Trabalhista
Em um cenário empresarial dinâmico, a gestão eficiente vai além da busca por lucros; envolve a proteção sólida do alicerce que sustenta o seu negócio. Em meio a desafios, um dos pontos cruciais é a prevenção de riscos, especialmente quando se trata de ações...
02/03/2024 | Direito Trabalhista, Pessoas, Processo Trabalhista
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um pilar fundamental no amparo aos trabalhadores, conferindo-lhes uma segurança financeira substancial. No entanto, para garantir que os direitos dos trabalhadores estejam plenamente resguardados, torna-se...
08/12/2023 | Processo Trabalhista
Antes de mergulharmos nos intricados direitos que permeiam a vida da empregada doméstica, é imperativo compreender as nuances que definem esse trabalho específico. À luz da Lei Complementar 150/2015, a distinção da empregada doméstica repousa sobre critérios precisos....
06/04/2023 | Artigos, Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
A revisão do FGTS tem sido um assunto bastante discutido nos últimos anos. Muitos trabalhadores têm entrado com ações judiciais buscando a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devido a uma suposta defasagem na correção monetária aplicada...
29/03/2023 | Direito Trabalhista, Processo Trabalhista
Ação de Revisão do FGTS refere-se a uma medida judicial que tem como objetivo a revisão dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebidos por trabalhadores assalariados em alguns períodos específicos de seus vínculos trabalhistas. O objetivo é...